Favorecido: 12.515.021/0001-29 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO MÁGICO |
Empenho: |
546 (Orçamentário) |
Espécie: |
Global |
Categoria: |
Subvenção |
Orgão: |
Secretaria de Educação - SED |
Função: |
Educação |
Programa: |
Educação e Qualificação Profissional |
Despesa: |
outras subvenções sociais |
Data Emissão: |
25/01/2018 |
Valor empenhado: |
R$ 673.887,36 |
Contrato: |
Sem contrato |
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Unidade Gestora: |
Prefeitura Municipal de Joinville |
Unidade: |
Secretaria de Educação - SED |
Subfunção: |
Educação Infantil |
Ação: |
Ampliação de Vagas na Educação Infantil - SED |
Natureza Despesa: |
3.3.5.0.43.99.00.00.00 |
Fonte Recurso: |
Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica) |
Licitação: |
Fundamentada no artigo 24 inciso I e II da Lei 8.666/93. |
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Objeto: Despesa empenhada para execução do Termo de Colaboração nº 007/2018/PMJ, firmam entre si, o Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Educação e Centro de Educação Infantil Espaço Mágico. O presente Termo tem por objeto o atendimento datendimento, de até 88 (oitenta e oito) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias,Solicitação de Empenho - Parcerias SEI Nº 1437488 - SAP.GAB/SAP.UPL/SAP.UPL.ART,SEI N.18.0.007018-4. |