Favorecido: 72.407.505/0002-67 - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA OFELIA GUIMARAES - ASSOCIACAO PAVILHAO DA CARIDADE |
Empenho: |
2631 (Orçamentário) |
Espécie: |
Global |
Categoria: |
Subvenção |
Orgão: |
Secretaria de Educação - SED |
Função: |
Educação |
Programa: |
Educação e Qualificação Profissional |
Despesa: |
outras subvenções sociais |
Data Emissão: |
08/03/2018 |
Valor empenhado: |
R$ 158.118,00 |
Contrato: |
Sem contrato |
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Unidade Gestora: |
Prefeitura Municipal de Joinville |
Unidade: |
Secretaria de Educação - SED |
Subfunção: |
Educação Infantil |
Ação: |
Ampliação de Vagas na Educação Infantil - SED |
Natureza Despesa: |
3.3.5.0.43.99.00.00.00 |
Fonte Recurso: |
Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica) |
Licitação: |
Fundamentada no artigo 24 inciso I e II da Lei 8.666/93. |
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Objeto: Despesa empenhada para execução do Termo de Colaboração nº 005/2018/PMJ, que firmam entre si, o Município de Joinville, com a interveniência da Secretaria de Educação e Centro Educacional Maria Ofélia Guimarães. O presente termo tem por objeto o atendimento de até 110 crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias. Solicitação de Empenho - Parcerias SEI nº 1437440 - SAP.GAB/SAP.UPL.ART. SEI nº 18.0.007004-4. |