| Favorecido: 72.407.505/0001-86 - ASSOCIACAO PAVILHAO DA CARIDADE |
| Empenho: |
8363 (Orçamentário) |
| Espécie: |
Ordinário |
| Categoria: |
Subvenção |
| Orgão: |
Secretaria de Educação - SED |
| Função: |
Educação |
| Programa: |
Educação e Qualificação Profissional |
| Despesa: |
outras subvenções sociais |
| Data Emissão: |
19/12/2018 |
| Valor empenhado: |
R$ 64.258,57 |
| Contrato: |
Sem contrato |
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| Unidade Gestora: |
Prefeitura Municipal de Joinville |
| Unidade: |
Secretaria de Educação - SED |
| Subfunção: |
Educação Infantil |
| Ação: |
Ampliação de Vagas na Educação Infantil - SED |
| Natureza Despesa: |
3.3.5.0.43.99.00.00.00 |
| Fonte Recurso: |
Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica) |
| Licitação: |
Fundamentada no artigo 24 inciso I e II da Lei 8.666/93. |
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| Objeto: Despesa empenhada para atender o Termo de Colaboração tem por objeto a ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 110 (cento e dez) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração. Referência: Dezembro /2018. CONFORME MEMORANDO SEI Nº 2950149/2018 - SAP.UPL.APP e SOLICITAÇÃO DE EMPENHO - PARCERIAS SEI Nº 2948067 - SED.GAB/SED.UEB - SEI 18.0.007004-4 |