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Município de Joinville

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

111/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

042/2021/PMJ

A cooperação mútua para a comparação de informações inseridas no cadastro municipal, inclusive aquelas relativas às inscrições imobiliárias, e as informações contidas nas matrículas dos imóveis registrados junto ao 2° REGISTRO DE IMÓVEIS DE JOINVILLE

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

074/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

082/2021/PMJ

A cooperação mútua entre os partícipes para utilização do Aterro Sanitário do Município Joinville pelo Município de Balneário Barra do Sul (SC) para envio de resíduos domiciliares, sendo vedada a destinação de resíduos de limpeza urbana, resíduos de poda, resíduos volumosos como móveis e eletrodomésticos da linha branca e resíduos de construção civil.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

099/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da Instituição de Ensino em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do Município/Secretaria

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

009/2021/PMJ

A transferência de até 18 (dezoito) alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Convenente para a Rede Municipal de Ensino do Conveniado, acompanhados da respectiva transferência imediata de recursos financeiros correspondentes ao número de matrículas assumidas pelo Conveniado, na forma do art. 211,§ 4º da Constituição Federal e art. 22 da Lei nº 14.113/2020

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

063/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/09/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

092/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

100/2021/PMJ

A cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Engenheiro de Alimentos, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Unidade de Desenvolvimento Rural, para desenvolver atividades na FURJ/UNIVILLE, com todas as vantagens de seu cargo

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

094/2021/PMJ

Cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

068/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção do Serviço de Atendimento Psicoeducacional executado pela ENTIDADE

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

038/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

913430/2021

Intervenções de qualificação viária na Rua Ottokar Doerffel do município de Joinville/SC

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

064/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

2021TR000561

Execução de obra de Implantação do Eixo K, via duplicada que ligará a Rua Dona Francisca à Rodovia Hans Dieter Schmidt à rua Dona Francisca, que dá acesso a BR 101.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

039/2021/PMJ

O auxílio financeiro no custeio de despesas correntes (manutenção das instalações físicas e custos administrativos e operacionais) para manutenção do trabalho de resgate e inclusão social de adolescentes e jovens de baixa renda, estudantes de escolas públicas, desenvolvido pela ENTIDADE.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

093/2021/PMJ

Cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AMA, com todas as vantagens de seu cargo

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

069/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção das ações de musicalização ofertadas pela ENTIDADE aos usuários/famílias de pessoas portadoras de Síndrome de Down.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

090/2021/PMJ

A conjugação de esforços para a execução de ações, em sistema de parceria, na região denominada Estrada Laranjeiras, território de Joinville e Campo Alegre, abrangendo também as localidades de Saltinho, Distrito de Bateias de Baixo, Bateias de Cima e Ximbuia, para a manutenção das estradas que atendem os dois municípios convenentes, proporcionando melhor qualidade de vida para as populações residentes na região

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

108/2021/PMJ

A cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do Município/Secretaria, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APISCAE, com todas as vantagens de seu cargo

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

085/2021/PMJ

Cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, lotado na Secretaria de Assistência Social - Gerência da Unidade de Proteção Social Básica, para desenvolver atividades na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo.

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Prefeitura Municipal de Joinville

34/2020

Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta e vagas de cursos de graduação na área da saúde de Residências em Saúde, no município de Joinville, do estado de Santa Catarina, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.

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SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

2021TR000561

Execução de obra de Implantação do Eixo K, via duplicada que ligará a Rua Dona Francisca à Rodovia Hans Dieter Schmidt à rua Dona Francisca, que dá acesso a BR 101.

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

074/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

080/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville

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SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

063/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/09/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville

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SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

064/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

051/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA

070/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/09/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA TCE

079

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Médico Plantonista em Clínica Médica, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, para prestar serviços no TRIBUNAL DE CONTAS, com todas as vantagens de seu cargo. 1.2 Por acerto entre as partes, o servidor cedido poderá ser substituído por outro, observadas as normas do item 1.2, desde que lavrado o Termo de Rescisão de Cessão de Servidor cedido e assinatura de novo Termo de Cessão - Anexo II. 1.3 A cessão do servidor se dará através de Portaria expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MUNICÍPIO/SECRETARIA.

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UNINTER EDUCACIONAL S/A

099/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da Instituição de Ensino em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do Município/Secretaria

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UNINTER EDUCACIONAL S/A

111/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville

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7.869.981 acessos | Última atualização em 08/12/2021 05h 10min