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AIUA EDUCACIONAL LTDA
0017832147
O presente Termo de Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/2009 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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AIUA EDUCACIONAL LTDA
0017864323
Este Termo de Convênio visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICIPIO/SECRETARIA.
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APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS
0018336542/2023
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com a organização da sociedade civil, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS
0018492873/2023
O presente Acordo tem por objeto promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP466994 - Código Renavam: 01354046525 - Placa: RYR6C73 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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ASPMJ - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JOINVILLE
0018454626
Objeto do presente Acordo a disponibilização das quadras de ginásio da ASPMJ para a realização dos jogos de VOLEIBOL, no período de 09 a 15 de outubro de 2023, a fim de atender os Jogos Universitários Brasileiros de 2023.
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ASSOC COMUNIDADE DE INCLUSAO SOCIAL EIS-ME AQUI
0015924774/2023/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da ENTIDADE, visando garantir a manutenção do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias - Casa de Passagem - Proteção Social Especial - Alta Complexidade.
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ASSOC COMUNIDADE DE INCLUSAO SOCIAL EIS-ME AQUI
0018492717/2023
O presente Acordo tem por objeto promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP466909 -Código Renavam: 01354045855 - Placa: RYR6C53 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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ASSOC COMUNIDADE DE INCLUSAO SOCIAL EIS-ME AQUI
0018136204/2023/PMJ
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com a ENTIDADE, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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ASSOC. CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE
0015407947/2023/PMJ
Permitir o cumprimento das normas de proteção contra incêndios, constantes na Lei Estadual nº 16.157/2013, Decreto Estadual nº 1.957/2013 e Decreto Municipal nº 26.193/2015
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ASSOCIACAO ABCD DO ESPORTE - ABCDE
0015550770/2022/PMJ
auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da ENTIDADE, visando garantir a manutenção do funcionamento e atendimento aos alunos, por meio da prestação de serviços na área educacional de currículo complementar (contraturno), para educação de tempo integral.
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ASSOCIACAO ABRIGO ANIMAL
0017289664
Este Termo tem por objeto o auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da ENTIDADE, visando garantir a manutenção do funcionamento do Serviço de Acolhimento Animal. 1.2 Como ação de contrapartida social, a ENTIDADE ofertará ate 300 (trezentas) vagas no Serviço de Acolhimento Animal, que serão preenchidas por cães e gato encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal - CBEA de Joinville. 1.2.1 O atendimento será ininterrupto (24 horas), sendo ofertados abrigo, alimentação, higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de adoção. 1.3 O objeto do presente Termo não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem a prévia e escrita autorização das partes envolvidas, observados os princípios que regem a Administração Pública. 1.4 O presente Termo não gera qualquer vínculo empregatício ou societário entre o MUNICÍPIO/SECRETARIA e a ENTIDADE, sendo que cada um assume a responsabilidade integral trabalhista pelo pessoal de seu quadro. 1.5 Em qualquer situação, os profissionais envolvidos na execução dos trabalhos decorrentes deste Termo de Colaboração permanecerão subordinados a ENTIDADE às quais estejam vinculados.
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ASSOCIACAO AGUA DA VIDA
0018136703/2023/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA
0018136982/2023/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA
0018492824/2023
O presente Acordo tem por objeto promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP466868 - Código Renavam: 01353952557 - Placa RYR6C93 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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ASSOCIACAO DIOCESANA DE PROMOCAO SOCIAL ADIPROS
0018136365/2023/PMJ
A conjugação de esforços com a ENTIDADE, para a execução do Serviço de Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos o sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, destinado à idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
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ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE JOINVILLE
0018492754/2023
Promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP463933 Código Renavam: 01354048765 - Placa: RYR6D13 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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ASSOCIACAO ECOS DE ESPERANCA
0018136517/2023/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC
0016447488
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover a formação continuada dos profissionais da Psicologia e do Serviço Social vinculados à Secretaria de Educação de Joinville, em consonância com a Lei Federal nº 13.935/2019.
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ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC
0017608141/2023
Repasse de recursos financeiros para a aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas.
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ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC
0017118301/2023
Disponibilização de 40 (quarenta) acadêmicos do Curso de Educação Física bacharel e licenciatura, sendo 20 (vinte) acadêmicos com carga horária de 10 (dez) horas e 20 (vinte) acadêmicos com carga horária de 20 (vinte) horas, que colaborarão no atendimento das atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville.
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ASSOCIACAO ESSENCIA DE VIDA
0018372148/2023
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com a organização da sociedade civil, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE
0017100783/2023
O presente Termo tem por objeto a prestação de serviços na especialidade de oftalmologia visando a realização de tratamento medicamentoso de doença da retina.
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BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE
0017100956
Este Termo tem por objeto a cooperação mútua com o Banco de Olhos de Joinville para operacionalizar a realização de ações relacionadas a doação de órgãos, tecidos e células para captação de tecido ocular, consoante a Lei Federal n° 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, da Lei Federal n° 10.211/2001, que altera dispositivos da Lei n° 9.434/97, do Decreto n° 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997 e da Portaria de Consolidação MS/GM Nº 004/2017 (Anexo I - Sistema Nacional de Transplantes).
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Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde
Convênio de Adesão
O objeto do presente Convênio de Adesão é a formalização da adesão do Patrociandor ao Plano, sob a administração da Entidade na forma aqui ajustada.
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CASA DA VO JOAQUINA
0018136120/2023
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com ENTIDADE, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem, por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
115/2022
A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE
0016259764/2023
Disponibilização do software Planner, incluindo seu código-fonte para utilização no âmbito da COMPANHIA.
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DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA
0016241828/2023/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Médio) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICIPIO/SECRETARIA
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DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA
0016240456/2023/PMJ
A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/2009 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville
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FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
0017721862
O presente Termo de Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/2009 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
0017721275
1 Este Termo de Convênio visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Médio) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICIPIO/SECRETARIA.
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FACULDADE CENECISTA JOINVILLE - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COM.
0018262976
O presente Termo de Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/2009 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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FUNDACAO 12 DE OUTUBRO
0018136939/2023/PMJ
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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FUNDACAO 12 DE OUTUBRO
0018136779/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS
0018236198
presente Acordo tem por objeto a ampliação do ensino voltado a estudantes com deficiência visual, por meio da implementação de formação continuada e em serviço de educadores para o uso do recurso pedagógico LEGO Braille Bricks, no âmbito do Programa Braille Bricks Brasil. 1.2 A implementação da formação indicada no item 1.1 dar-se-à por meio do desenvolvimento de atividades relacionadas à Conhecimentos sobre Inclusão; Reflexão sobre o papel do educador na inclusão; Abordagem Construcionista, Contextualizada e Significativa (CCS); Alfabetização e Letramento de crianças com deficiência visual (Língua Portuguesa e Matemática), Práticas Pedagógicas com o uso do recursos LEGO Braille Bricks; Conhecimentos Básicos de Braille; Histórico e Importância do Sistema Braille; Audiodescrição e Ética na Web; Fundamentos Básicos da Audiodescrição; Adaptação de materiais didáticos para crianças com deficiência visual; Plano de intervenção estratégico; Lúdico e Sistema Braille e Orientação e Mobilidade, de forma gratuita, aos professores que atuam com alunos de 4 a 10 anos, da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais, matriculados na rede municipal de ensino, sem repasse de recursos financeiros
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE (UNIVILLE)
0018455573
Constitui objeto do presente Acordo a disponibilização das quadras de ginásio da FURJ/UNIVILLE para a realização dos jogos de BASQUETE e VOLEIBOL, a fim de atender os Jogos Universitários Brasileiros de 2023. 1.2 O Acordo prevê a realização de jogos na modalidade de basquete e voleibol, em locais acordados entre as partes.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE (UNIVILLE)
0017349288
objeto deste Convênio o estabelecimento e regularização, nas dependências do HOSPITAL/CONCEDENTE, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva na FURJ/UNIVILLE/CONVENENTE, no curso de Medicina.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE (UNIVILLE)
0017150238/2023
Este Termo tem por objeto a disponibilização de 20 (vinte) acadêmicos do Curso de Educação Física bacharel e licenciatura, sendo 10 (dez) acadêmicos com carga horária de 10 (dez) horas e 10 (dez) acadêmicos com carga horária de 20 (vinte) horas, que colaborarão no atendimento das atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville.
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FUNDAÇÃO PRO-RIM
0017261747
Este Termo de Convênio tem por finalidade estabelecer e regulamentar a realização, nas dependências do Hospital, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos técnicos de Enfermagem regulamentados pela FUNDAÇÃO PRÓ RIM - IPREPS
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018492824/2023
O presente Acordo tem por objeto promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP466868 - Código Renavam: 01353952557 - Placa RYR6C93 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136204/2023/PMJ
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com a ENTIDADE, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136517/2023/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018492873/2023
O presente Acordo tem por objeto promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP466994 - Código Renavam: 01354046525 - Placa: RYR6C73 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136939/2023/PMJ
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136120/2023
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com ENTIDADE, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem, por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136982/2023/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018336542/2023
Este Termo tem por objeto a conjugação de esforços com a organização da sociedade civil, para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Abrigo Institucional por meio de atendimento integral, 24 horas, ininterruptos, que garanta condições de estadia, alimentação, higienização, acessibilidade, convívio, endereço de referência, para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018492717/2023
O presente Acordo tem por objeto promover a cessão de uso do seguinte bem: Veículo zero quilômetro - NEW HB20S Comfort 1.0 4p BLUEMEDIA - MANUAL - CHASSI 9BHCP41AARP466909 -Código Renavam: 01354045855 - Placa: RYR6C53 - COR BRANCO ATLAS- 5 LUGARES- ANO-FAB 2023/ANO-MOD:2024 - Combustível Flex, no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais).
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136703/2023/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0018136779/PMJ
A conjugação de esforços para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Casa Lar, visando a manutenção ao acolhimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco social e pessoal, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
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