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ABRIGO ANIMAL ORG. NAO GOV. DE PROT. AOS ANIMAIS
026/2018/PMJ
ABRIGO ANIMAL - O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, para o acolhimento de até 300 (trezentos) animais encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal - CBEA de Joinville, em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de abrigo, alimentação, higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de sua adoção.
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ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A
022/2018/PMJ
Cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A
023/2018/PMJ
Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Médio) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICIPIO/SECRETARIA.
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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE
TC 019/2018/PMJ
Auxílio financeiro visando o custeio parcial do Centro Dia para Pessoas com Deficiência e suas Famílias descritas nas Orientações Técnicas: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centro Dia de Referência e nas seguintes Resoluções: Resolução CNAS n° 17 de 20 de junho de 2011 e Resolução CNAS n° 9 de 15 de abril de 2014.
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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE
045/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do Serviço Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias, Proteção Social Especial.
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ASSOCIAÇÃO AGUA DA VIDA
047/2018/PMJ
Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.
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ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BAKHITA
TC 002/2018/PMJ
Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com a Associação Beneficente Bakhita para o atendimento, de até 94 (noventa e quatro) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE
013/2018/PMJ
1.1 O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Especialista Cultural - Museus, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECULT, relacionado no Anexo I, para prestar serviços na ACBVJ, com todas as vantagens de seu cargo, conforme Termo de Cessão - Anexo II. § 1º. A cessão depende da aquiescência do servidor - Anexo III. § 2º. Por acerto entre as partes, o servidor cedido poderá ser substituído por outro, observadas as normas do Parágrafo Primeiro desta Cláusula, desde que lavrado o Termo de Rescisão de Cessão de Servidor cedido e assinatura de novo Termo de Cessão.
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ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS CRIANÇAS DO LAR ABDON BATISTA
043/2018/PMJ
Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Abrigo, em atividade no Município.
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ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA
TC 053/2018/PMJ
Conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de até 45 (quarenta e cinco) usuários/famílias no Serviço de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica.
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ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIOPALATAL DE JOINVILLE
036/2018/PMJ
O presente Termo tem por objeto auxiliar financeiramente a PROFIS nos custeios de forma parcial para consecução entre as partes para aprimorar e ampliar o atendimento à população, visando à prevenção, reabilitação e orientação quanto à má formação congênita do fissurado labiopalatal e deficiência auditiva, com o repasse de recursos financeiros para custeio de pessoal e aquisição de materiais específicos para efetivação dos trabalhos desenvolvidos.
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ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL ADIPRÓS
046/ 2018/PMJ
Auxílio financeiro para custeio parcial de despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento do Lar do Idoso na Entidade.
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ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE JOINVILLE
TC 054/2018/PMJ
Conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de até 40 (quarenta) usuários/famílias no Serviço de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica.
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ASSOCIAÇÃO ECOS DA ESPERANÇA
044/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.
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ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC
031/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia e Técnico em Enfermagem, regulamentados pelo BOM JESUS/IELUSC.
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ASSOCIAÇÃO ESSENCIA DE VIDA
050/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias - Modalidade Abrigo Institucional, Proteção Social Especial - Alta Complexidade.
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ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEV
TC 055/2018/PMJ
Conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de até 45 (quarenta e cinco) usuários/famílias no Serviço de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica.
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CASA DE RECUPERAÇÃO PADRE PIO
TC 011/2018/PMJ
O auxílio financeiro visando o atendimento de 10 (dez) usuários/dia em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias na modalidade Casa de Passagem, Proteção Social Especial ? Alta Complexidade.
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CASA DE RECUPERAÇÃO PADRE PIO
051/2018/PMJ
O auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias - Modalidade Casa de Passagem Proteção Social Especial - Alta Complexidade.
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CELESC DISTRIBUIÇÃO SA
COSIP/2018
Atribuir à CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A o encargo de arrecadar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública incidente sobre proprietários, titulares de domínio útil, possuidores e ocupantes de unidade de imóveis servidos, efetiva ou potencialmente, com tal serviço e que estejam ligados como consumidores à rede de energia elétrica no MUNICÍPIO, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.°136 de 30 de dezembro de 2002 e Lei Municipal n° 474 de 25 de janeiro de 2017.
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CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO MÁGICO
TC 007/2018/PMJ
Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 88 (oitenta e oito) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO DOS QUERUBINS
TC 004/2018/PMJ
Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 53 (cinquenta e três) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA
030/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela FILADÉLFIA.
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CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
TC 006/2018/PMJ
Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 126 (cento e vinte e seis) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA OFELIA GUIMARAES - ASSOCIACAO PAVILHAO DA CARIDADE
TC 005/2018/PMJ
Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 110 (cento e dez) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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CIDASC
009/2018/PMJ
Cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, para prestar serviços na CIDASC, com todas as vantagens de seu cargo.
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FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
039/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados de Enfermagem; Fisioterapia; Odontologia; Biomedicina; Psicologia e Farmácia pela Anhanguera.
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FESPORTE - FUNCAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE
TC_024/2018
O presente TERMO tem por objeto a conjugação mútua de esforços entre os partícipes, por meio da disponibilização de materiais esportivos, com a finalidade de fomentar e desenvolver a comunidade esportiva escolar catarinense, visando o bem estar social.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE
017/2018/PMJ
Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III na FURJ/UNIVILLE.
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FUNDAÇÃO PRO-RIM
042/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela PRÓ-RIM/IPREPS.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
046/ 2018/PMJ
Auxílio financeiro para custeio parcial de despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento do Lar do Idoso na Entidade.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
041/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar I, em atividade no Município.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
043/2018/PMJ
Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Abrigo, em atividade no Município.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
047/2018/PMJ
Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
040/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar II, em atividade no Município.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
045/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do Serviço Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias, Proteção Social Especial.
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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
044/2018/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.
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Fundo Municipal de Saúde
016/2018/PMJ
Celebração de parceria entre SECRETARIA e o MUNICÍPIO DE JOINVILLE, sob orientação e a interveniência dos trabalhos da SECRETARIA DE SAÚDE, proporcionando oportunidade de ressocialização e de trabalho interno, aos reeducandos da PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE, na confecção de fraldas descartáveis que serão disponibilizadas posteriormente para os cidadãos através da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville.
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Fundo Municipal de Saúde
TCA Trim Out/ D
Termo de Compromisso de Adesão ao Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas / Trimestre de outubro a dezembro de 2017. Hospital Bethesda.
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Fundo Municipal de Saúde
TC Trim out/Dez
Este Termo tem por finalidade a realização de cirurgias e procedimentos ambulatoriais / Trimestre de outubro a dezembro de 2017. Banco de Olhos de Joinville. Caratara
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Fundo Municipal de Saúde
025/2018/PMJ
Cooperação mútua para: Operacionalizar o BANCO DE OLHOS, visando o atendimento dos dispositivos legais:
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Fundo Municipal de Saúde
017/2018/PMJ
Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III na FURJ/UNIVILLE.
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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
026/2018/PMJ
ABRIGO ANIMAL - O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, para o acolhimento de até 300 (trezentos) animais encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal - CBEA de Joinville, em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de abrigo, alimentação, higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de sua adoção.
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GASP-GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAÍSO
TC 003/2018/PMJ
Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o GASP para o atendimento, de até 45 (quarenta e cinco) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
048/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela SED.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
031/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia e Técnico em Enfermagem, regulamentados pelo BOM JESUS/IELUSC.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
042/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela PRÓ-RIM/IPREPS.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
037/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de atividades práticas pelos médicos especializandos do 4º e 5º ano de especialização da Coluna Vertebral e 4º ano de especialização do Joelho e Pé/Tornozelo do IOT.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
030/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela FILADÉLFIA.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
039/2018/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados de Enfermagem; Fisioterapia; Odontologia; Biomedicina; Psicologia e Farmácia pela Anhanguera.
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