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E.I. 846/2020
Implantação do Projeto de Sinalização Turística Rural no bairro Vila Nova e no Distrito de Pirabeiraba, no Município de Joinville
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E.I. 243/2020
Aquisição de medicamentos para o tratamento de câncer no Hospital São José, no Município de Joinville
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E.I. 840/2020
Aquisição de medicamentos para o tratamento de câncer no Hospital São José, no Município de Joinville
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2020TR001017
A transferência de recursos financeiros para auxiliar no custeio e manutenção dos serviços de saúde do Hospital Municipal São José com a finalidade de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços ofertados pela Política Hospitalar Catarinense, para o enfrentamento as ações de combate do COVID-19, conforme Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho (Anexo I) a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição
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900530/2020
Pavimentação Rua dos Suíços - trecho 1 - entroncamento da Almirante Jaceguay até viaduto nos bairros Costa e Silva e Vila Nova no município de Joinville-SC
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001/2020
Este Termo tem por objeto a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos do Curso de Educação Física bacharel e licenciatura, sendo 20 (vinte) acadêmicos com carga horária de 10 (dez) horas e 40 (quarenta) acadêmicos com carga horária de 20 (vinte) horas, que colaborarão no atendimento das atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville. 1.2 O objeto do presente Termo não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem a prévia e escrita autorização das partes envolvidas, observados os princípios que regem a Administração Pública.
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E.I. 239/2020
Drenagem da via no Bairro Aventureiro em Joinville
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023/2020/PMJ
Constitui-se objeto deste Convênio o desenvolvimento de ações conjuntas para operacionalização de programas de estágio de residentes em saúde, matriculados e com frequência efetiva nos Programas de Residência em Saúde (médica, e multiprofissional) regulamentados, sejam de interesse curricular obrigatório ou curricular optativo, proporcionando-lhes atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de auxílio bolsa ou outra forma de contraprestação financeira por parte do hospital concedente do campo de estágio.
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E.I. 844/2020
Contratação de empresa especializada em castração de animais abandonados
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E.I. 850/2020
Aquisição de piso modular esportivo multifuncional para os programas esportivos desenvolvidos pela Secretaria de Esportes do Município de Joinville
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024/2020
Cessão de uso de um imóvel localizado na Rua Cidade de Sobral, Bairro Boehmerwald, matriculado sob nº 47.182, ficha nº 01 do Livro nº 02 do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis do 3º Ofício da Cidade e Comarca de Joinville, cuja propriedade é do MUNICÍPIO, para a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para a instalação do Radar Meteorológico Banda X, com dupla polarização neste Município.
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2020TR001012
A transferência de recursos financeiros para auxiliar na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento aos usuários do SUS da região, conforme Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho (Anexo I) a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição
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E.I. 838/2020
Aquisição de instrumentos musicais de fanfarra para a rede municipal de ensino de Joinville
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2020TR001007
A transferência de recursos financeiros para auxiliar no custeio e manutenção dos serviços de saúde do Hospital Municipal São José com a finalidade de oferecer melhor assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde e manter o percentual de atendimento aos usuários do SUS em 100% em implementação da Política Hospitalar Catarinense aprovada pela Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite, conforme Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho (Anexo I) a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição
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003/2020
Este Termo tem por objeto a disponibilização de 30 (trinta) acadêmicos do Curso de Educação Física bacharel e licenciatura, sendo 10 (dez) acadêmicos com carga horária de 10 (dez) horas e 20 (vinte) acadêmicos com carga horária de 20 (vinte) horas, que colaborarão no atendimento das atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville.
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E.I. 238/2020
Aquisição de equipamentos para guarda municipal de Joinville
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019/2020
A cooperação mútua para a comparação de informações inseridas no cadastro municipal, inclusive aquelas relativas às inscrições mobiliárias, e as informações contidas nas matrículas dos imóveis registrados junto ao Primeiro Registro. O Município/Secretaria disponibilizará acesso aos colaboradores do Primeiro Registro para consultas de dados no Sistema de Gestão Cadastral - SGC.
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E.I. 57/2020
Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família Comasa
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E.I. 848/2020
Construção de um Trevo Alemão na Rua Joinville com à Rua Arno Krelling, no Distrito de Pirabeiraba, Município de Joinville
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E.I. 270/2020
Implementação de infraestrutura para Telemedicina entre Unidades Básicas de Saúde de Joinville e Ambulatório Universitário da Univille
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TCT 128/2020
a adesão do município ao termo de cooperação predisposto, visando o acesso às informações e utilização integrada da plataforma denominada MAPACULTURALSC disponibilizada pela FCC-SC, de modo a permitir a operacionalização, cadastramento e uso de dados para execuções das ações previstas no inciso II e III do artigo 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020
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E.I. 831/2020
Revitalização da Praça Davi da Graça, ao lado do Sambaqui Casqueiro, no município de Joinville
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E.I. 820/2020
Aquisição de órteses e próteses para atender o Hospital São José, de Joinville
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APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADULTOS ESPECIAIS
008/2020/PMJ
A execução do projeto "Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho" de acordo com o Projeto, que integra o Termo de Colaboração.
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ASSOCIACAO DE SINDROME DE DOWN DE JOINVILLE
006/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 40 (quarenta) usuários e suas famílias, no Serviço Socioassistencial de Habilitação e Reabilitação, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC
017/2020/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia e Técnico em Enfermagem, regulamentados pelo BOM JESUS/IELUSC.
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ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC
015/2020/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA
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Centro de Cultura Italiana Parana Santa Catarina
005/2020/PMJ
a) Inserir progressivamente o ensino da língua e cultura italiana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Joinville, em caráter extracurricular, promovendo sua difusão na comunidade joinvilense. b) Realizar a capacitação e atualização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Joinville para o ensino da Língua Italiana junto às unidades de ensino do Município de Joinville.
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COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE
010/2020/PMJ
A cooperação mútua entre as partes para a consecução do Plano de Manejo do Parque Ecológico Prefeito Rolf Colin
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FUNDAÇÃO 12 DE OUTUBRO
012/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Proteção Social Especial ? Alta Complexidade.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE
079/2019/PMJ
A mútua cooperação entre o MUNICÍPIO/SMS e a FURJ/UNIVILLE a fim de estabelecer ações que fortaleçam o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado rastreamento de fibrilação atrial assintomática em atenção primária no sistema único de saúde, denominado Projeto de Rastreamento e Tratamento de Fibrilação Atrial Assintomática Não-valvar no Sistema Único de Saúde de Joinville - PROJETO FASUS.
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FUNDACAO PADRE LUIZ FACCHINI PRO SOLIDARIEDADE E VIDA
009/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 72 (setenta e dois) usuários e suas famílias, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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Fundo Municipal de Saúde
011/2020/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, com o intuito de operacionalizar e implantar o intercâmbio de aprendizagem social, profissional e cultural, de interesses comuns, para dar suporte didático aos Programas de Residência Médica, nas diversas especialidades, e outros cursos de formação profissional das partes e que estejam regularmente reconhecidos pelos órgãos competentes, seja de interesse curricular e obrigatório ou não-obrigatório (optativo), sem pagamento de bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação financeira ou ônus de qualquer espécie por parte da instituição concedente do campo de estágio
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
017/2020/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia e Técnico em Enfermagem, regulamentados pelo BOM JESUS/IELUSC.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
013/2020/PMJ
A regularização e estabelecimento da realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos Técnico em Enfermagem, Especialização em Instrumentação Cirúrgica e Técnico em Radiologia, regulamentados pelo SENAC.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
011/2020/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, com o intuito de operacionalizar e implantar o intercâmbio de aprendizagem social, profissional e cultural, de interesses comuns, para dar suporte didático aos Programas de Residência Médica, nas diversas especialidades, e outros cursos de formação profissional das partes e que estejam regularmente reconhecidos pelos órgãos competentes, seja de interesse curricular e obrigatório ou não-obrigatório (optativo), sem pagamento de bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação financeira ou ônus de qualquer espécie por parte da instituição concedente do campo de estágio
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HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS
014/2020/PMJ
A cessão de servidores no cargo de MÉDICO PEDIATRA, do quadro permanente do MUNICÍPIO/HMSJ, para prestar serviços no HOSPITAL INFANTIL, com todas as vantagens de seu cargo
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INSTITUTO DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO
007/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 40 (quarenta) usuários e suas famílias, no Serviço Socioassistencial de Habilitação e Reabilitação, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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INSTITUTOFESTIVALDEDANCADEJOINVILLE
004/2020/PMJ
Estabelecer parceria entre o Município/Secretaria e o Instituto com o propósito de promover e organizar o Festival de Dança de Joinville, incluindo a licença de uso da marca mista "Festival de Dança de Joinville" e "Bailarina Flor", registrada no INPI sob nº 818400200; e incluindo a obrigação de captação e administração dos recursos financeiros, físicos e humanos necessários para realização do evento "Festival de Dança de Joinville", por parte da Organização Social contratada.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
004/2020/PMJ
Estabelecer parceria entre o Município/Secretaria e o Instituto com o propósito de promover e organizar o Festival de Dança de Joinville, incluindo a licença de uso da marca mista "Festival de Dança de Joinville" e "Bailarina Flor", registrada no INPI sob nº 818400200; e incluindo a obrigação de captação e administração dos recursos financeiros, físicos e humanos necessários para realização do evento "Festival de Dança de Joinville", por parte da Organização Social contratada.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
009/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 72 (setenta e dois) usuários e suas famílias, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e de 15 a 17 anos, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
005/2020/PMJ
a) Inserir progressivamente o ensino da língua e cultura italiana nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Joinville, em caráter extracurricular, promovendo sua difusão na comunidade joinvilense. b) Realizar a capacitação e atualização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Joinville para o ensino da Língua Italiana junto às unidades de ensino do Município de Joinville.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
008/2020/PMJ
A execução do projeto "Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho" de acordo com o Projeto, que integra o Termo de Colaboração.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
015/2020/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
014/2020/PMJ
A cessão de servidores no cargo de MÉDICO PEDIATRA, do quadro permanente do MUNICÍPIO/HMSJ, para prestar serviços no HOSPITAL INFANTIL, com todas as vantagens de seu cargo
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
007/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 40 (quarenta) usuários e suas famílias, no Serviço Socioassistencial de Habilitação e Reabilitação, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
010/2020/PMJ
A cooperação mútua entre as partes para a consecução do Plano de Manejo do Parque Ecológico Prefeito Rolf Colin
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
012/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Proteção Social Especial ? Alta Complexidade.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
079/2019/PMJ
A mútua cooperação entre o MUNICÍPIO/SMS e a FURJ/UNIVILLE a fim de estabelecer ações que fortaleçam o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado rastreamento de fibrilação atrial assintomática em atenção primária no sistema único de saúde, denominado Projeto de Rastreamento e Tratamento de Fibrilação Atrial Assintomática Não-valvar no Sistema Único de Saúde de Joinville - PROJETO FASUS.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
006/2020/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 40 (quarenta) usuários e suas famílias, no Serviço Socioassistencial de Habilitação e Reabilitação, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.
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