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004/2021
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo promover o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização e implantação de um Intercâmbio de aprendizagem social, profissional e cultural, de interesses comuns, para dar suporte didático aos Programas de Residência Médica e Multiprofissional, nas diversas especialidades, e outros cursos de formação profissional das partes e que estejam regularmente reconhecidos pelos órgãos competentes, seja de interesse curricular e obrigatório ou não-obrigatório (optativo), sem pagamento de bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação financeira ou ônus de qualquer espécie por parte da instituição concedente do campo de estágio. 1.2 O presente Acordo não envolve cessão de servidores e transferência de recursos entre as partes.
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002/2021
O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/09/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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003/2021
1.1 O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, especialmente para desenvolvimento de ações e serviços relativos à atenção em média e alta complexidade, conforme Plano de Trabalho anexo. 1.1.1 Os serviços constantes do presente Convênio seguem uma Linha de Cuidado da Injeção Intra-Vítreo, procedimento oftalmológico desenvolvido e detalhado no Plano de Trabalho anexo. 1.1.2 Os serviços serão ofertados no ambulatório do BANCO DE OLHOS, na Rua Abdon Batista, nº 47 - 9º Andar, Sala 902 - Consultório 02, Joinville/SC.
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001
1.1 Constitui-se objeto deste Convênio, estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de atividades práticas pelos médicos especializandos de Nefrologia da PRO RIM. 1.2 Integram o presente Convênio os seguintes documentos: 1.2.1 ANEXO I: Ficha Cadastral para Atividades Práticas de Médicos Especializandos no HOSPITAL. 1.2.2 ANEXO II: Carta de anuência do coordenador do departamento da especialidade solicitada. 1.2.3 ANEXO III: Carta de Aceite de Orientação de Estágio Curricular Obrigatório.
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