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Município de Joinville

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044/2019/PMJ

A cooperação mútua para o desenvolvimento de projetos e atividades de pesquisa no Município de Joinville, ou atividades de interesse das partes, a serem realizados pelos docentes, técnicos e acadêmicos, sob a orientação de professores indicados pela Universidade e servidores públicos indicados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável ? SEPUD.

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APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADULTOS ESPECIAIS

036/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APISCAE, com todas as vantagens de seu cargo.

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APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADULTOS ESPECIAIS

031/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

042/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, e, 08 (oito) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APAE, com todas as vantagens de seu cargo.

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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

027/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

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ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE

010/2019/PMJ

Cessão de um veículo Ambulância Tipo B ao CORPO DE BOMBEIROS.

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ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA

035/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AMA, com todas as vantagens de seu cargo.

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ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOCAO SOCIAL ADIPROS

003/2019/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional.

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ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOCAO SOCIAL ADIPROS

068/2019/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da Instituição (Casa Lar II), visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Proteção Social Especial - Alta Complexidade.

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ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEV

040/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, e 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo.

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COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE

020/2019/PMJ

Disponibilização do software SEI ? Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para a tramitação eletrônica dos expedientes administrativos na Cia Águas de Joinville.

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ESCOLA TECNICA ADVANCE INTERNACIONAL LTDA

008/2019/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela ADVANCE.

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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE

053/2019

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE

052/2019

Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.

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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE

004/2019/PMJ

Estabelecimento e regularização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva na FURJ/UNIVILLE, no curso de Medicina.

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FUNDACAO PE. LUIZ FACCHINI PRO-SOLIDARIEDADE E VIDA

038/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 90 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 ano e de 15 a 17 anos.

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FUNDACAO PE. LUIZ FACCHINI PRO-SOLIDARIEDADE E VIDA

059/2019/PMJ

A execução do projeto COM-VIVER, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

060/2019/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 250/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

061/2019/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.

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Fundo Municipal de Saúde

002/2019/PMJ

Visando a prestação de serviços de assistência à saúde aos munícipes de Joinville, a REDE FEMININA, realizará através da parceria coletas de materiais para exames citopatológicos de colo uterino.

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Fundo Municipal de Saúde

024/2019/PMJ

A cooperação mútua entre o MUNICÍPIO/SECRETARIA e o HOSPITAL INFANTIL para a execução de cirurgias, CEO Tipo II/PAM Bucarein e CEO Tipo III/UNIVILLE, junto ao HOSPITAL INFANTIL.

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Fundo Municipal de Saúde

010/2019/PMJ

Cessão de um veículo Ambulância Tipo B ao CORPO DE BOMBEIROS.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

007/2019/HMSJ

Regularização nas dependências do HOSPITAL, estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos Téc/Enfermagem, Esp em Instr Cirúrgica e Téc/Radiologia.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

004/2019/PMJ

Estabelecimento e regularização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva na FURJ/UNIVILLE, no curso de Medicina.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

008/2019/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela ADVANCE.

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Hospital Materno Infantil Jesse Amarante Faria

024/2019/PMJ

A cooperação mútua entre o MUNICÍPIO/SECRETARIA e o HOSPITAL INFANTIL para a execução de cirurgias, CEO Tipo II/PAM Bucarein e CEO Tipo III/UNIVILLE, junto ao HOSPITAL INFANTIL.

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Instituto Priscila Zanette

065/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e de 15 a 17 anos.

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Instituto Priscila Zanette

064/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação e vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Acolhimento, para jovens e adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos, que necessitem de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas.

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Instituto Priscila Zanette

047/2019

Este Termo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados.

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Município de Garuva

048/2019

A oferta de serviços de assistência à saúde, no âmbito da atenção básica aos munícipes de Garuva, que residem especificamente na região da Estrada do Quiriri, considerando que para os mesmos terem acesso à saúde em Garuva, passam na frente da Unidade Básica de Saúde da Família Rio da Prata de gestão do MUNICÍPIO/FMS/JOINVILLE.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

042/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, e, 08 (oito) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APAE, com todas as vantagens de seu cargo.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

035/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AMA, com todas as vantagens de seu cargo.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

064/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação e vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Acolhimento, para jovens e adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos, que necessitem de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

027/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

047/2019

Este Termo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

068/2019/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da Instituição (Casa Lar II), visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Proteção Social Especial - Alta Complexidade.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

031/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

040/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, e 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

059/2019/PMJ

A execução do projeto COM-VIVER, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

060/2019/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 250/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

038/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 90 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 ano e de 15 a 17 anos.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

036/2019/PMJ

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APISCAE, com todas as vantagens de seu cargo.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

065/2019/PMJ

A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e de 15 a 17 anos.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

053/2019

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

020/2019/PMJ

Disponibilização do software SEI ? Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para a tramitação eletrônica dos expedientes administrativos na Cia Águas de Joinville.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

009/2019/PMJ

Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Especialização) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

039/2019/PMJ

A REDE FEMININA efetuará implantação e operacionalização do Banco de Perucas, para a realização de empréstimos de perucas e doação de lenços aos pacientes do HOSPITAL portadores de câncer.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

048/2019

A oferta de serviços de assistência à saúde, no âmbito da atenção básica aos munícipes de Garuva, que residem especificamente na região da Estrada do Quiriri, considerando que para os mesmos terem acesso à saúde em Garuva, passam na frente da Unidade Básica de Saúde da Família Rio da Prata de gestão do MUNICÍPIO/FMS/JOINVILLE.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

061/2019/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

005/2019/PMJ

O presente Acordo tem por objetivo possibilitar a continuidade das aulas práticas do curso profissionalizante de corte e costura da Escola Têxtil Hermann August Lepper.

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6.638.632 acessos | Última atualização em 20/11/2019 05h 10min