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044/2019/PMJ
A cooperação mútua para o desenvolvimento de projetos e atividades de pesquisa no Município de Joinville, ou atividades de interesse das partes, a serem realizados pelos docentes, técnicos e acadêmicos, sob a orientação de professores indicados pela Universidade e servidores públicos indicados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável ? SEPUD.
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APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADULTOS ESPECIAIS
036/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APISCAE, com todas as vantagens de seu cargo.
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APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADULTOS ESPECIAIS
031/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE
042/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, e, 08 (oito) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APAE, com todas as vantagens de seu cargo.
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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE
027/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE
010/2019/PMJ
Cessão de um veículo Ambulância Tipo B ao CORPO DE BOMBEIROS.
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ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA
035/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AMA, com todas as vantagens de seu cargo.
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ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOCAO SOCIAL ADIPROS
003/2019/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional.
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ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOCAO SOCIAL ADIPROS
068/2019/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da Instituição (Casa Lar II), visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Proteção Social Especial - Alta Complexidade.
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ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS - AJIDEV
040/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, e 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo.
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COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE
020/2019/PMJ
Disponibilização do software SEI ? Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para a tramitação eletrônica dos expedientes administrativos na Cia Águas de Joinville.
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ESCOLA TECNICA ADVANCE INTERNACIONAL LTDA
008/2019/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela ADVANCE.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE
053/2019
O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE
052/2019
Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.
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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE
004/2019/PMJ
Estabelecimento e regularização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva na FURJ/UNIVILLE, no curso de Medicina.
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FUNDACAO PE. LUIZ FACCHINI PRO-SOLIDARIEDADE E VIDA
038/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 90 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 ano e de 15 a 17 anos.
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FUNDACAO PE. LUIZ FACCHINI PRO-SOLIDARIEDADE E VIDA
059/2019/PMJ
A execução do projeto COM-VIVER, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
060/2019/PMJ
A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 250/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
061/2019/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.
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Fundo Municipal de Saúde
002/2019/PMJ
Visando a prestação de serviços de assistência à saúde aos munícipes de Joinville, a REDE FEMININA, realizará através da parceria coletas de materiais para exames citopatológicos de colo uterino.
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Fundo Municipal de Saúde
024/2019/PMJ
A cooperação mútua entre o MUNICÍPIO/SECRETARIA e o HOSPITAL INFANTIL para a execução de cirurgias, CEO Tipo II/PAM Bucarein e CEO Tipo III/UNIVILLE, junto ao HOSPITAL INFANTIL.
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Fundo Municipal de Saúde
010/2019/PMJ
Cessão de um veículo Ambulância Tipo B ao CORPO DE BOMBEIROS.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
007/2019/HMSJ
Regularização nas dependências do HOSPITAL, estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos Téc/Enfermagem, Esp em Instr Cirúrgica e Téc/Radiologia.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
004/2019/PMJ
Estabelecimento e regularização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva na FURJ/UNIVILLE, no curso de Medicina.
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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE
008/2019/HMSJ
Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela ADVANCE.
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Hospital Materno Infantil Jesse Amarante Faria
024/2019/PMJ
A cooperação mútua entre o MUNICÍPIO/SECRETARIA e o HOSPITAL INFANTIL para a execução de cirurgias, CEO Tipo II/PAM Bucarein e CEO Tipo III/UNIVILLE, junto ao HOSPITAL INFANTIL.
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Instituto Priscila Zanette
065/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e de 15 a 17 anos.
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Instituto Priscila Zanette
064/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação e vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Acolhimento, para jovens e adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos, que necessitem de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas.
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Instituto Priscila Zanette
047/2019
Este Termo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados.
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Município de Garuva
048/2019
A oferta de serviços de assistência à saúde, no âmbito da atenção básica aos munícipes de Garuva, que residem especificamente na região da Estrada do Quiriri, considerando que para os mesmos terem acesso à saúde em Garuva, passam na frente da Unidade Básica de Saúde da Família Rio da Prata de gestão do MUNICÍPIO/FMS/JOINVILLE.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
042/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, e, 08 (oito) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APAE, com todas as vantagens de seu cargo.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
035/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AMA, com todas as vantagens de seu cargo.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
064/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação e vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Acolhimento, para jovens e adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos, que necessitem de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
027/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
047/2019
Este Termo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos, com idade entre 18 e 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
068/2019/PMJ
Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeio da Instituição (Casa Lar II), visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, Proteção Social Especial - Alta Complexidade.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
031/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 45 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Proteção Social Básica, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
040/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, e 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
059/2019/PMJ
A execução do projeto COM-VIVER, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
060/2019/PMJ
A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 250/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
038/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de 90 usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 ano e de 15 a 17 anos.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
036/2019/PMJ
O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APISCAE, com todas as vantagens de seu cargo.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
065/2019/PMJ
A conjugação de esforços para possibilitar o atendimento de usuários/famílias, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e de 15 a 17 anos.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
053/2019
O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
020/2019/PMJ
Disponibilização do software SEI ? Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para a tramitação eletrônica dos expedientes administrativos na Cia Águas de Joinville.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
009/2019/PMJ
Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Especialização) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
039/2019/PMJ
A REDE FEMININA efetuará implantação e operacionalização do Banco de Perucas, para a realização de empréstimos de perucas e doação de lenços aos pacientes do HOSPITAL portadores de câncer.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
048/2019
A oferta de serviços de assistência à saúde, no âmbito da atenção básica aos munícipes de Garuva, que residem especificamente na região da Estrada do Quiriri, considerando que para os mesmos terem acesso à saúde em Garuva, passam na frente da Unidade Básica de Saúde da Família Rio da Prata de gestão do MUNICÍPIO/FMS/JOINVILLE.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
061/2019/PMJ
O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA.
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MUNICÍPIO DE JOINVILLE
005/2019/PMJ
O presente Acordo tem por objetivo possibilitar a continuidade das aulas práticas do curso profissionalizante de corte e costura da Escola Têxtil Hermann August Lepper.
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