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Município de Joinville

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ABRIGO ANIMAL ORG. NAO GOV. DE PROT. AOS ANIMAIS

026/2018/PMJ

ABRIGO ANIMAL - O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, para o acolhimento de até 300 (trezentos) animais encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal - CBEA de Joinville, em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de abrigo, alimentação, higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de sua adoção.

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ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

022/2018/PMJ

Cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/9/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/4/09 e alteração do parágrafo 4º, do artigo 1º, conforme Decreto 17.017, de 03/09/2010, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A

023/2018/PMJ

Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Superior/Médio) em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICIPIO/SECRETARIA.

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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

045/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do Serviço Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias, Proteção Social Especial.

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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

TC 019/2018/PMJ

Auxílio financeiro visando o custeio parcial do Centro Dia para Pessoas com Deficiência e suas Famílias descritas nas Orientações Técnicas: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoa com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centro Dia de Referência e nas seguintes Resoluções: Resolução CNAS n° 17 de 20 de junho de 2011 e Resolução CNAS n° 9 de 15 de abril de 2014.

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ASSOCIAÇÃO AGUA DA VIDA

047/2018/PMJ

Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.

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ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BAKHITA

TC 002/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com a Associação Beneficente Bakhita para o atendimento, de até 94 (noventa e quatro) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE JOINVILLE

013/2018/PMJ

1.1 O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Especialista Cultural - Museus, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECULT, relacionado no Anexo I, para prestar serviços na ACBVJ, com todas as vantagens de seu cargo, conforme Termo de Cessão - Anexo II. § 1º. A cessão depende da aquiescência do servidor - Anexo III. § 2º. Por acerto entre as partes, o servidor cedido poderá ser substituído por outro, observadas as normas do Parágrafo Primeiro desta Cláusula, desde que lavrado o Termo de Rescisão de Cessão de Servidor cedido e assinatura de novo Termo de Cessão.

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ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DAS CRIANÇAS DO LAR ABDON BATISTA

043/2018/PMJ

Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Abrigo, em atividade no Município.

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ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO FISSURADO LABIOPALATAL DE JOINVILLE

036/2018/PMJ

O presente Termo tem por objeto auxiliar financeiramente a PROFIS nos custeios de forma parcial para consecução entre as partes para aprimorar e ampliar o atendimento à população, visando à prevenção, reabilitação e orientação quanto à má formação congênita do fissurado labiopalatal e deficiência auditiva, com o repasse de recursos financeiros para custeio de pessoal e aquisição de materiais específicos para efetivação dos trabalhos desenvolvidos.

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ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL ADIPRÓS

046/ 2018/PMJ

Auxílio financeiro para custeio parcial de despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento do Lar do Idoso na Entidade.

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ASSOCIAÇÃO ECOS DA ESPERANÇA

044/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.

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ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/ IELUSC

031/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia e Técnico em Enfermagem, regulamentados pelo BOM JESUS/IELUSC.

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ASSOCIAÇÃO ESSENCIA DE VIDA

050/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento dos Serviços de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias - Modalidade Abrigo Institucional, Proteção Social Especial - Alta Complexidade.

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CASA DE RECUPERAÇÃO PADRE PIO

TC 011/2018/PMJ

O auxílio financeiro visando o atendimento de 10 (dez) usuários/dia em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, no Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias na modalidade Casa de Passagem, Proteção Social Especial ? Alta Complexidade.

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CELESC DISTRIBUIÇÃO SA

COSIP/2018

Atribuir à CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A o encargo de arrecadar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública incidente sobre proprietários, titulares de domínio útil, possuidores e ocupantes de unidade de imóveis servidos, efetiva ou potencialmente, com tal serviço e que estejam ligados como consumidores à rede de energia elétrica no MUNICÍPIO, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.°136 de 30 de dezembro de 2002 e Lei Municipal n° 474 de 25 de janeiro de 2017.

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CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO MÁGICO

TC 007/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 88 (oitenta e oito) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RECANTO DOS QUERUBINS

TC 004/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 53 (cinquenta e três) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA

030/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela FILADÉLFIA.

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CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO

TC 006/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 126 (cento e vinte e seis) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA OFELIA GUIMARAES - ASSOCIACAO PAVILHAO DA CARIDADE

TC 005/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o CEI para o atendimento, de até 110 (cento e dez) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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CIDASC

009/2018/PMJ

Cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, para prestar serviços na CIDASC, com todas as vantagens de seu cargo.

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FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE

039/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados de Enfermagem; Fisioterapia; Odontologia; Biomedicina; Psicologia e Farmácia pela Anhanguera.

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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE

017/2018/PMJ

Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III na FURJ/UNIVILLE.

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FUNDAÇÃO PRO-RIM

042/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela PRÓ-RIM/IPREPS.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

044/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

045/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do Serviço Centro Dia para pessoas com deficiência e suas famílias, Proteção Social Especial.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

047/2018/PMJ

Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar, em atividade no Município.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

041/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar I, em atividade no Município.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

046/ 2018/PMJ

Auxílio financeiro para custeio parcial de despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento do Lar do Idoso na Entidade.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

043/2018/PMJ

Auxílio financeiro para custeio parcial das despesas de custeio da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Abrigo, em atividade no Município.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

040/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar II, em atividade no Município.

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Fundo Municipal de Saúde

TC Trim out/Dez

Este Termo tem por finalidade a realização de cirurgias e procedimentos ambulatoriais / Trimestre de outubro a dezembro de 2017. Banco de Olhos de Joinville. Caratara

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Fundo Municipal de Saúde

017/2018/PMJ

Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III na FURJ/UNIVILLE.

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Fundo Municipal de Saúde

025/2018/PMJ

Cooperação mútua para: Operacionalizar o BANCO DE OLHOS, visando o atendimento dos dispositivos legais:

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Fundo Municipal de Saúde

TCA Trim Out/ D

Termo de Compromisso de Adesão ao Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas / Trimestre de outubro a dezembro de 2017. Hospital Bethesda.

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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

026/2018/PMJ

ABRIGO ANIMAL - O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, para o acolhimento de até 300 (trezentos) animais encaminhados pelo Centro de Bem Estar Animal - CBEA de Joinville, em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de abrigo, alimentação, higiene, salubridade, segurança e bem estar animal até o momento de sua adoção.

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GASP-GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAÍSO

TC 003/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com o GASP para o atendimento, de até 45 (quarenta e cinco) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

048/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela SED.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

039/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados de Enfermagem; Fisioterapia; Odontologia; Biomedicina; Psicologia e Farmácia pela Anhanguera.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

042/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela PRÓ-RIM/IPREPS.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

029/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pelo IF-SC.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

037/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de atividades práticas pelos médicos especializandos do 4º e 5º ano de especialização da Coluna Vertebral e 4º ano de especialização do Joelho e Pé/Tornozelo do IOT.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

030/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela FILADÉLFIA.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

031/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia e Técnico em Enfermagem, regulamentados pelo BOM JESUS/IELUSC.

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INSTITUICAO BETHESDA

TC 008/2018/PMJ

Ação conjunta do MUNICÍPIO/SECRETARIA com a Instituição Bethesda para o atendimento, de até 38 (trinta e oito) crianças de 5 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o Termo de Colaboração.

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INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA S/S

037/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de atividades práticas pelos médicos especializandos do 4º e 5º ano de especialização da Coluna Vertebral e 4º ano de especialização do Joelho e Pé/Tornozelo do IOT.

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

018/2018/PMJ

O Município de Joinville, através da Secretaria de Gestão de Pessoas, inscrito no CNPJ/MF nº 83.169.623/0001-10, doravante denominado MUNICÍPIO/SECRETARIA, neste ato representado pela Secretária de Gestão de Pessoas, Francieli Cristini Schultz, inscrita no CPF nº 008.237.539-99 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF-SC - CAMPUS JOINVILLE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.402.887/0006-75, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representado pelo seu Diretor Valter Vander de Oliveira, inscrito no CPF nº 618.310.189-34, celebram o presente Convênio, mediante as cláusulas e condições seguintes:

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

029/2018/HMSJ

Estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pelo IF-SC.

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INSTITUTO PRISCILA ZANETTE

041/2018/PMJ

Auxílio financeiro que custeará parcialmente as despesas de custeios da Instituição, visando garantir a manutenção do funcionamento de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes ? Casa Lar I, em atividade no Município.

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4.195.877 acessos | Última atualização em 19/10/2018 06h 11min