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Município de Joinville

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004/2021

Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo promover o desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização e implantação de um Intercâmbio de aprendizagem social, profissional e cultural, de interesses comuns, para dar suporte didático aos Programas de Residência Médica e Multiprofissional, nas diversas especialidades, e outros cursos de formação profissional das partes e que estejam regularmente reconhecidos pelos órgãos competentes, seja de interesse curricular e obrigatório ou não-obrigatório (optativo), sem pagamento de bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação financeira ou ônus de qualquer espécie por parte da instituição concedente do campo de estágio. 1.2 O presente Acordo não envolve cessão de servidores e transferência de recursos entre as partes.

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003/2021

1.1 O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde, especialmente para desenvolvimento de ações e serviços relativos à atenção em média e alta complexidade, conforme Plano de Trabalho anexo. 1.1.1 Os serviços constantes do presente Convênio seguem uma Linha de Cuidado da Injeção Intra-Vítreo, procedimento oftalmológico desenvolvido e detalhado no Plano de Trabalho anexo. 1.1.2 Os serviços serão ofertados no ambulatório do BANCO DE OLHOS, na Rua Abdon Batista, nº 47 - 9º Andar, Sala 902 - Consultório 02, Joinville/SC.

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0034/DETRAN/ASJUR/2021

Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniadas, visando à fiscalização do trânsito e engenharia de tráfego e de campo, aplicação de medidas administrativas e de penalidades por infração de trânsito, de multas e sua respectiva arrecadação e destinação; o adequado controle da utilização das vias públicas por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga, nos limites terrestres do município na conformidade da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

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002/2021

O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/09/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville.

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050/2021

Este Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos destinados à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e softwares para estruturação dos setores cirúrgicos e renovação do Data Center do HOSPITAL INFANTIL, proporcionando acesso digital aos sistemas médicos e aos registros dos pacientes, utilizados para o atendimento pediátrico de usuários SUS, agilizando e ampliando a oferta de atendimentos do município.

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001

1.1 Constitui-se objeto deste Convênio, estabelecer e regular a realização, nas dependências do HOSPITAL, de atividades práticas pelos médicos especializandos de Nefrologia da PRO RIM. 1.2 Integram o presente Convênio os seguintes documentos: 1.2.1 ANEXO I: Ficha Cadastral para Atividades Práticas de Médicos Especializandos no HOSPITAL. 1.2.2 ANEXO II: Carta de anuência do coordenador do departamento da especialidade solicitada. 1.2.3 ANEXO III: Carta de Aceite de Orientação de Estágio Curricular Obrigatório.

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AMA - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA

093/2021/PMJ

Cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AMA, com todas as vantagens de seu cargo

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APISCAE - ASSOCIAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADULTOS ESPECIAIS

108/2021/PMJ

A cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do Município/Secretaria, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APISCAE, com todas as vantagens de seu cargo

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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

095/2021/PMJ

Cessão de 06 (seis) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, e, 01 (hum) servidor ocupante do cargo de Professor com carga horária de 20 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na APAE, com todas as vantagens de seu cargo

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ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE

007/2021/PMJ

A manutenção do serviço operacional técnico da Instituição para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas em atividade no Município.

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ASSOCIACAO DE AMIGOS DO AUTISTA

068/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção do Serviço de Atendimento Psicoeducacional executado pela ENTIDADE

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ASSOCIACAO DE SINDROME DE DOWN DE JOINVILLE

069/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção das ações de musicalização ofertadas pela ENTIDADE aos usuários/famílias de pessoas portadoras de Síndrome de Down.

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ASSOCIACAO JOINVILENSE PARA INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS

085/2021/PMJ

Cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, lotado na Secretaria de Assistência Social - Gerência da Unidade de Proteção Social Básica, para desenvolver atividades na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo.

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ASSOCIACAO JOINVILENSE PARA INTEGRACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS

094/2021/PMJ

Cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo

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ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS -AJIDEVI

006/2021/PMJ

Auxílio financeiro para a manutenção das ações e serviços socioassistenciais e educacionais executadas pela ENTIDADE

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

913430/2021

Intervenções de qualificação viária na Rua Ottokar Doerffel do município de Joinville/SC

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

910763/2021

Reforma de Quadra de Areia no município de Joinville/SC

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CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JOINVILLE

34/2020

Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta e vagas de cursos de graduação na área da saúde de Residências em Saúde, no município de Joinville, do estado de Santa Catarina, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.

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COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

087/2021/PMJ

A realização do Festival Paralímpico Loterias Caixa 2021, na manhã do dia 04 de dezembro de 2021 das 08:30 as 12:00, oferecendo 03 atividades paralímpicas de forma lúdica

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DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS

001/2021/DETRANS

O estabelecimento de condições para uma ação conjunta entre o ente municipal de trânsito e o órgão estadual de trânsito visando maior eficiência no atendimento aos usuários de serviços públicos relacionados ao trânsito prestados no âmbito do Município de Joinville, bem como proporcionar à comunidade maior comodidade, qualidade e segurança aos serviços de atendimento ao público com a centralização e unificação do atendimento ao público realizado pelo Setor de Imposição de Penalidades da 2ª DRP e pelo Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, em balcão único de atendimento, que será alocado nas dependências 2ª Delegacia Regional de Polícia, com sede na Rua Blumenau, 2103, América - Joinville-SC, para atendimento das 8h às 17h, nos dias úteis, que contará com a prestação dos seguintes serviços de competência municipal e estadual: a) Protocolo de Indicação de Condutor, Defesa de Autuação, Recursos às JARIs e ao CETRAN, por meio dos Sistemas DetranNet e Radar/Serpro e/ou outro sistema que os venha substituir; b) Consultas aos cadastros de condutores, pelo DetranNet e Radar/Serpro; c) Recebimento e protocolo de Defesa de Autuação e Recursos que dizem respeito aos Processos Administrativos de Suspensão e Cassação. d) Digitalização e inserção de documentos no Sistema de Gestão de Protocolos Eletrônicos (SGPe), bem como a remessa eletrônica aos órgãos competentes. e) Informações em geral sobre infrações de trânsito. f) Emissão de Credenciais para idosos, gestantes, crianças e deficientes residentes e domiciliados em Joinville.

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FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE

34/2020

Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta e vagas de cursos de graduação na área da saúde de Residências em Saúde, no município de Joinville, do estado de Santa Catarina, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.

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FUNDAÇAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

038/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE

100/2021/PMJ

A cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Engenheiro de Alimentos, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Unidade de Desenvolvimento Rural, para desenvolver atividades na FURJ/UNIVILLE, com todas as vantagens de seu cargo

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FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ/UNIVILLE

34/2020

Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta e vagas de cursos de graduação na área da saúde de Residências em Saúde, no município de Joinville, do estado de Santa Catarina, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.

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FUNDAÇÃO PRO-RIM

092/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL- FUMPC

001/2021/DETRANS

O estabelecimento de condições para uma ação conjunta entre o ente municipal de trânsito e o órgão estadual de trânsito visando maior eficiência no atendimento aos usuários de serviços públicos relacionados ao trânsito prestados no âmbito do Município de Joinville, bem como proporcionar à comunidade maior comodidade, qualidade e segurança aos serviços de atendimento ao público com a centralização e unificação do atendimento ao público realizado pelo Setor de Imposição de Penalidades da 2ª DRP e pelo Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, em balcão único de atendimento, que será alocado nas dependências 2ª Delegacia Regional de Polícia, com sede na Rua Blumenau, 2103, América - Joinville-SC, para atendimento das 8h às 17h, nos dias úteis, que contará com a prestação dos seguintes serviços de competência municipal e estadual: a) Protocolo de Indicação de Condutor, Defesa de Autuação, Recursos às JARIs e ao CETRAN, por meio dos Sistemas DetranNet e Radar/Serpro e/ou outro sistema que os venha substituir; b) Consultas aos cadastros de condutores, pelo DetranNet e Radar/Serpro; c) Recebimento e protocolo de Defesa de Autuação e Recursos que dizem respeito aos Processos Administrativos de Suspensão e Cassação. d) Digitalização e inserção de documentos no Sistema de Gestão de Protocolos Eletrônicos (SGPe), bem como a remessa eletrônica aos órgãos competentes. e) Informações em geral sobre infrações de trânsito. f) Emissão de Credenciais para idosos, gestantes, crianças e deficientes residentes e domiciliados em Joinville.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

007/2021/PMJ

A manutenção do serviço operacional técnico da Instituição para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas em atividade no Município.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

081/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção e ampliação dos atendimentos à crianças e adolescentes e seus familiares em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, em atividade no Município

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

006/2021/PMJ

Auxílio financeiro para a manutenção das ações e serviços socioassistenciais e educacionais executadas pela ENTIDADE

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Fundo Municipal de Saúde

091/2021/PMJ

O custeio de equipe para o funcionamento de 20 (vinte) leitos de UTI em estabelecimento da Rede de Assistência do SUS para atendimento de usuários acometidos pela SARS-CoV-2 (Síndrome Respiratória Aguda Grave - Covid-19) em estabelecimento da Rede de Assistência do SUS

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Fundo Municipal de Saúde

079

O presente Convênio tem por objeto a cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Médico Plantonista em Clínica Médica, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, para prestar serviços no TRIBUNAL DE CONTAS, com todas as vantagens de seu cargo. 1.2 Por acerto entre as partes, o servidor cedido poderá ser substituído por outro, observadas as normas do item 1.2, desde que lavrado o Termo de Rescisão de Cessão de Servidor cedido e assinatura de novo Termo de Cessão - Anexo II. 1.3 A cessão do servidor se dará através de Portaria expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas do MUNICÍPIO/SECRETARIA.

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Fundo Municipal de Saúde

050/2021

Este Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos destinados à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e softwares para estruturação dos setores cirúrgicos e renovação do Data Center do HOSPITAL INFANTIL, proporcionando acesso digital aos sistemas médicos e aos registros dos pacientes, utilizados para o atendimento pediátrico de usuários SUS, agilizando e ampliando a oferta de atendimentos do município.

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HMSJ - HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE

010/2021

Constitui-se objeto deste Convênio o estabelecimento e regulamentação da realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pelo IF-SC.

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HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS

050/2021

Este Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos destinados à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e softwares para estruturação dos setores cirúrgicos e renovação do Data Center do HOSPITAL INFANTIL, proporcionando acesso digital aos sistemas médicos e aos registros dos pacientes, utilizados para o atendimento pediátrico de usuários SUS, agilizando e ampliando a oferta de atendimentos do município.

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INSTITUICAO BETHESDA

091/2021/PMJ

O custeio de equipe para o funcionamento de 20 (vinte) leitos de UTI em estabelecimento da Rede de Assistência do SUS para atendimento de usuários acometidos pela SARS-CoV-2 (Síndrome Respiratória Aguda Grave - Covid-19) em estabelecimento da Rede de Assistência do SUS

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

010/2021

Constitui-se objeto deste Convênio o estabelecimento e regulamentação da realização, nas dependências do HOSPITAL, de estágio curricular obrigatório pelos estudantes matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pelo IF-SC.

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INSTITUTO JOINVILLENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

039/2021/PMJ

O auxílio financeiro no custeio de despesas correntes (manutenção das instalações físicas e custos administrativos e operacionais) para manutenção do trabalho de resgate e inclusão social de adolescentes e jovens de baixa renda, estudantes de escolas públicas, desenvolvido pela ENTIDADE.

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INSTITUTO PRISCILA ZANETTE

081/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção e ampliação dos atendimentos à crianças e adolescentes e seus familiares em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, em atividade no Município

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JOINVILLE OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 2 CIRCUNSCRICAO

042/2021/PMJ

A cooperação mútua para a comparação de informações inseridas no cadastro municipal, inclusive aquelas relativas às inscrições imobiliárias, e as informações contidas nas matrículas dos imóveis registrados junto ao 2° REGISTRO DE IMÓVEIS DE JOINVILLE

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MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

6/2021/SPRF-SC

A colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os participes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema único de Segurança Pública (SUSP), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)

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Município de Barra do Sul

082/2021/PMJ

A cooperação mútua entre os partícipes para utilização do Aterro Sanitário do Município Joinville pelo Município de Balneário Barra do Sul (SC) para envio de resíduos domiciliares, sendo vedada a destinação de resíduos de limpeza urbana, resíduos de poda, resíduos volumosos como móveis e eletrodomésticos da linha branca e resíduos de construção civil.

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MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE

090/2021/PMJ

A conjugação de esforços para a execução de ações, em sistema de parceria, na região denominada Estrada Laranjeiras, território de Joinville e Campo Alegre, abrangendo também as localidades de Saltinho, Distrito de Bateias de Baixo, Bateias de Cima e Ximbuia, para a manutenção das estradas que atendem os dois municípios convenentes, proporcionando melhor qualidade de vida para as populações residentes na região

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MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE

009/2021/PMJ

A transferência de até 18 (dezoito) alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Convenente para a Rede Municipal de Ensino do Conveniado, acompanhados da respectiva transferência imediata de recursos financeiros correspondentes ao número de matrículas assumidas pelo Conveniado, na forma do art. 211,§ 4º da Constituição Federal e art. 22 da Lei nº 14.113/2020

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

100/2021/PMJ

A cessão de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Engenheiro de Alimentos, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, relacionado no Anexo I, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Unidade de Desenvolvimento Rural, para desenvolver atividades na FURJ/UNIVILLE, com todas as vantagens de seu cargo

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

009/2021/PMJ

A transferência de até 18 (dezoito) alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Convenente para a Rede Municipal de Ensino do Conveniado, acompanhados da respectiva transferência imediata de recursos financeiros correspondentes ao número de matrículas assumidas pelo Conveniado, na forma do art. 211,§ 4º da Constituição Federal e art. 22 da Lei nº 14.113/2020

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

063/2021/PMJ

A cooperação mútua para aplicação da Lei nº 11.788, de 25/09/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes e do Decreto nº 15.530, de 27/04/09, que regulamenta o estágio obrigatório e não-obrigatório de estudantes em órgãos da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Joinville

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

094/2021/PMJ

Cessão de 02 (dois) servidores ocupantes do cargo de Professor com carga horária de 40 horas/aula, do quadro permanente do MUNICÍPIO/SECRETARIA, a serem selecionados/indicados pela Secretaria de Educação, para prestarem serviços na AJIDEVI, com todas as vantagens de seu cargo

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

068/2021/PMJ

O auxílio financeiro para a manutenção do Serviço de Atendimento Psicoeducacional executado pela ENTIDADE

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

092/2021/PMJ

O desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em Unidades/Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Joinville, para desenvolvimento de atividades de estágio curricular obrigatório, na forma das diretrizes curriculares do MEC, proporcionando-lhes aprendizagem social, profissional e cultural, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do MUNICÍPIO/SECRETARIA

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MUNICÍPIO DE JOINVILLE

913430/2021

Intervenções de qualificação viária na Rua Ottokar Doerffel do município de Joinville/SC

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