| Unidade: |
Hospital Municipal São José |
| Número: |
057/2020 |
| Data de emissão: |
28/01/2020 |
| Valor Estimado: |
R$ 411.500,00 |
| Forma de Jugalmento: |
Por item |
| Tipo de Licitação: |
Menor Preço |
| Modalidade: |
Dispensa de Licitação |
| Data de Abertura: |
28/01/2020 |
| Objeto: |
Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, em regime de consignação, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde contemplados pela Tabela SIG TAP SUS, nas especialidades de Cirurgia Geral, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, fracassado do PE nº 149/2019 |
| Data homologação: |
28/01/2020 |
| Justificativa: |
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; |
| Embasamento: |
Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93
Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; |